domingo, 17 de junho de 2012

Projeto de lei que cria concurso para elaboração do Hino de Casinhas é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara de Vereadores de Casinhas aprovou, no último dia 9 de maio, o projeto de lei nº 002/2012, que dispõe sobre a criação do concurso para elaboração do Hino de Casinhas, de autoria do vereador Walter Borges (PSD), com fulcro no que estabelece o artigo 5º da Lei Orgânica Municipal, "com a finalidade de atender ao dispositivo legal e especialmente despertar o sentimento cívico ante a municipalidade".

De acordo com a lei, que entrou em vigor após a data da sua publicação, no último dia 7 de maio, a letra e partitura do hino serão compostas de única obra, a ser definida após o resultado final do mencionado concurso e, a partir daí, incorporando-se aos símbolos do município de Casinhas, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

A Prefeitura de Casinhas é quem será responsável pela composição da Comissão Organizadora, que por sua vez elegerá uma Comissão Julgadora. Ficou estabelecido ainda que as comissões serão compostas por um historiador, um professor de Língua Portuguesa, um professor de Literatura, um representante da Secretaria de Educação, da Secretaria de Agricultura e de Governo, da Câmara Municipal, além de compositores, poetas, músicos e filhos do município.

Apenas uma obra será contemplada com certificado e prêmios extras, e seus direitos serão cedidos sem qualquer ônus ao poder público do município de Casinhas. A premiação e seus valores serão estipulados e ofertados pela Prefeitura de Casinhas e entregues durante sessão solene na Câmara Municipal em data a ser definida pela Comissão Organizadora. O concurso ainda não tem data definida para ser realizado, porque o projeto de lei ainda precisa ser sancionado pelo prefeito de Casinhas, João Camêlo (PTB).

Do GNTCASINHAS.

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